quinta-feira, outubro 26, 2006

Crise visou derrubar governo e dissolver Parlamento - general Taur

Baucau, Timor-Leste, 25 Out (Lusa) - O conflito em curso em Timor-Leste visou derrubar o governo, dissolver o Parlamento e estabelecer um executivo de unidade nacional, considerou hoje em Baucau, em conferência de imprensa, o comandante das forças armadas timorenses.

Segundo o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, a situação em Timor-Leste tem contornos políticos.

"O conflito no nosso país é um conflito político que encobre dois grandes objectivos: queda do governo e dissolução do Parlamento, e o estabelecimento de um governo de unidade nacional", salientou Taur Matan Ruak.

Na sua primeira declaração sobre a crise político-militar, depois da divulgação do relatório de uma comissão das Nações Unidas sobre a violência em Timor-Leste, Taur Matan Ruak referiu que os actos de violência que ocorrem "esporadicamente pelo país, mas com maior incidência em Díli", visam "desestabilizar a governação, inviabilizando-a depois".

Relativamente ao relatório da comissão da ONU, Taur Matan Ruak é de opinião que o documento, embora analisando os factos e as circunstâncias que estiveram na base do conflito, falhou ao não adiantar o "enquadramento político".

"A Comissão Independente de Investigação da ONU acabou por divulgar o seu relatório (...), mas esqueceu-se de enquadrar [os factos e as circunstâncias do conflito] no contexto político", sustentou.

A conferência de imprensa seguiu-se a um encontro de alto nível das chefias das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), realizado na base do 1º Batalhão, em Baucau, cerca de 130 quilómetros a leste de Díli.

Para garantir o "rápido regresso da paz" a Timor-Leste, as forças armadas timorenses defendem a criação de uma comissão parlamentar de investigação, "para completar a missão da comissão" da ONU, com o objectivo de "determinar os objectivos da crise, as estratégias e os autores intelectuais e morais que estiveram atrás da crise timorense, responsabilizando-os".

Depois de reafirmar o desejo de cooperar com a justiça timorense, o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, em nome das forças armadas, pediu desculpa aos timorenses "pelas ofensas e danos causados, directa ou indirectamente, no decurso da crise".

No relatório, divulgado a 17 de Outubro, a ONU recomendou processos judiciais contra alguns dos intervenientes na crise, incluindo dois ex-ministros e Taur Matan Ruak e uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Num relatório de 79 páginas, a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considera que "a crise que ocorreu no país pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e a fragilidade do primado da lei".

O relatório inclui recomendações de "responsabilidade criminal individual" em relação, entre outros, aos ex-ministros Rogério Lobato (Interior) e Roque Rodrigues (Defesa), a Taur Matan Ruak, ao major Alfredo Reinado e a vários efectivos das forças de segurança e civis.

Os processos recomendados contra Roque Rodrigues e Rogério Lobato referem-se à distribuição de armas a civis.

No caso de Lobato, a comissão destaca em particular a entrega de armas ao grupo de Vicente "Rai Los", o qual, segundo o relatório, deve ser igualmente processado pelo seu envolvimento na morte de pelo menos nove pessoas em Taci Tolu, arredores de Díli, a 24 de Maio.

A comissão considera haver "bases razoáveis para se suspeitar" que o major Alfredo Reinado e pelo menos nove dos elementos do seu grupo "cometeram crimes contra vidas e pessoas durante o confronto armado ocorrido em Fatu Ahi" a 23 de Maio.

Ainda em relação às armas das F-FDTL, a comissão afirma que "foram distribuídas por e/ou com o conhecimento e aprovação" de Roque Rodrigues, Taur Matan Ruak, Tito da Costa Cristóvão (Lere Anan Timor), Manuel Freitas (Mau Buti) e Domingos Raul (Falur Rate Laek).

"A comissão recomenda que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas", lê-se no documento.

Pelo ataque à residência de Taur Matan Ruak, a 24 de Maio, a ONU recomenda processos contra Abílio Mesquita, da polícia timorense, e um grupo de seis pessoas sob o seu comando, e pede mais investigações para apurar se o deputado Leandro Isaac, ex-Partido Social Democrata (PSD), "teve qualquer envolvimento culpável nos crimes cometidos".

O relatório iliba Taur Matan Ruak de responsabilidade pela morte de oito polícias, a 25 de Maio, em Díli, afirmando a comissão que "as evidências apontam para a existência de bases razoáveis para se suspeitar que seis soldados das F-FDTL cometeram crimes de homicídio".

Para os processos judiciais que possam surgir, a ONU recomenda a nomeação de um procurador especifico, internacional, e que os julgamentos sejam feitos perante um colectivo de três juízes - dois internacionais e um nacional - ou, em caso de juiz único, um magistrado internacional.

As investigações devem contar com o apoio de agentes internacionais, sendo necessários "recursos adequados", entre eles agentes policiais dedicados aos casos, apoio administrativo e logístico.

Finalmente, a comissão sugere que "as instituições com responsabilidades pelos acontecimentos em análise reconheçam publicamente as suas responsabilidades por terem contribuído para que tais acontecimentos ocorressem".

EL/PNG/ASP-Lusa/Fim
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2 comentários:

Anónimo disse...

Chegou a altura de as F-FDTL acabarem com o confinamento e acantonamento e voltarem a assumir-se como as forças de segurança legítimas.

Chegou a altura a acabar com os golpistas! Só que é disso que eles temem!
Só que eles não querem ver as F-FDTL a saírem do acantonamento e mostrarem a sua eficácia!

Vivam as F-FDTL!
Viva o General Taur Matan Ruak!
Abaixo com os golpistas e política Australiana!

Anónimo disse...

Primeiro, por alegadas "razões técnicas" a TV de Timor-Leste ficou off e não passou em directo a Conferência de Imprensa do Brigadeiro-General das F-FDTL. Vinte e quatro horas depois o Timor-Online, que denunciou tão estranha avaria, bloqueou. Quem é que está a amordaçar a liberdade de expressão em Timor-Leste?

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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