quarta-feira, outubro 18, 2006

ONU iliba Xanana Gusmão e "incrimina" Matan Ruak

Diário de Notícias - Quarta, 18 de Outubro de 2006

Armando Rafael

Xanana Gusmão foi ilibado de responsabilidades na violência que há seis meses eclodiu em Timor-Leste. Ao contrário do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, dos antigos titulares das pastas da Defesa, Roque Rodrigues, e do Interior, Rogério Lobato, e - muito em especial - do general Taur Matan Ruak, que comanda as forças militares do país.

Igualmente ilibado pelo relatório da ONU sobre a violência é o antigo comandante da polícia, Paulo Martins, num documento de 98 páginas que é omisso sobre o papel da Igreja Católica e dos dirigentes da oposição nos acontecimentos.

Estas são algumas das principais conclusões de um relatório que se pronuncia sobre os incidentes registados a 28 e 29 de Abril e a 23, 24 e 25 de Maio, e que ontem foi entregue ao Parlamento timorense, que deverá agora apreciar as recomendações feitas por Paulo Sérgio Pinheiro, Zelda Holtzman e Ralph Zacklin.

Nomeadamente no que respeita à eventual responsabilização criminal de quem contribuiu para a alteração da ordem pública no país.

Como poderá suceder com Mari Alkatiri, relativamente ao qual a comissão nomeada pelo secretário-geral da ONU recomenda que as investigações continuem. Quanto mais não seja porque os inquiridores - que não conseguiram apurar as responsabilidade de Alkatiri na criação dos alegados "esquadrões da morte" - estão convencidos de que "o ex- -primeiro-ministro tinha, pelo menos, conhecimento da distribuição de armas da polícia a civis", nada tendo feito para o impedir.

Apreciação muito distinta é a que resulta da análise da ONU ao comportamento evidenciado por Roque Rodrigues e por Rogério Lobato - que viriam a ser demitidos do Governo por imposição de Xanana - e que os inquiridores consideram "coniventes" com a distribuição de armas efectuada pela polícia (PNTL) e pelos militares (F-FDTL).

Curiosamente, uma suspeita levantada no início de Maio pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos-Horta, que viria a suceder, dois meses depois, a Mari Alkatiri na chefia do Governo.

É isso que explica que a comissão da ONU recomende que sejam organizados processos criminais contra o ex-ministro Rogério Lobato e mais oito pessoas envolvidas na "movimentação, posse e uso ilegal de armas" da polícia timorense. Entre as quais está também o comandante Railós [Vicente da Conceição], que se celebrizou pelas denúncias sobre os alegados "esquadrões da morte" que teriam sido criados pela Fretilin, o principal partido de Timor-Leste.

Acusações semelhantes são também dirigidas aos principais responsáveis da hierarquia militar do país - Taur Matan Ruak, Lere Annan Timor e Rate Laek Falur -, considerando a comissão que todos eles devem ser responsabilizados, a par do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues, pela distribuição das armas que, na última semana de Maio, foram entregues a 206 civis.

Um aspecto delicado da apreciação feita pelos três inquiridores da ONU e que, na prática, recomendam a responsabilização criminal de quem já não exerce, neste momento, funções ou cargos no Governo ou nas estruturas de segurança do país. Com uma única excepção: a de Taur Matan Ruak, o brigadeiro-general que Xanana Gusmão gostaria de ter já afastado do comando das forças armadas de Timor-Leste.

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1 comentário:

Anónimo disse...

A grande esperança que pelo menos uma das partes depositava no relatório acabou por "a montanha parir um rato", citando as palavras no poema de um dos comentaristas, o Mau Dick.

Pessoalmente nunca esperava que o relatório apresentasse ou estivesse na origem de uma revolução, mas tinha esperanças que, apesar de ser compilado por peritos em direitos humanos, em cuja competência e isenção não opdemos suspeitar, tendo em conta não provocar que os resultados do relatório originem uma ainda maior desestabilização e insegurança no país, que de um modo mais ou menos implícito responsabilize maior número de pessoas nos acontecimentos.

Os investigadores até podiam não ter a intenção de serem tendenciosos e parciais, mas o teor do relatório acaba por nos revelar certas dúvidas, mostrando-se realmente como a tentativa de branqueamento de uma das partes.

Não quero contudo apontar o dedo directamente aos investigadores, inclino-me mais no sentido do tipo e da credibilidade de evidências documentais a que a Comissão tinha consultado, e sobretudo da sua fonte.

Obviamente se não existiam provas suficientes ou se haviam sido fornecidos documentos e provas destinados a orientar a investigação e as conclusões num determinado sentido, que teríamos o resultado do tipo que foi apresentado ao público.

O relatório é uma espécie de queijo suíço, inteiramente esburacado por uma grande multiplicidade de buraquinhos de contornos finos e pequenos cuja pequenez e finura são distribuídos de tal forma que não quebram a estrutura.

Uma das recomendações esquece o modo e as competências para o exercício das funções do actual Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro, esquecendo por recomendar medidas neste sentido substanciais para o bom funcionamento do sistema de justiça.

Um outro buraquinho no relatório parece ser a ausência do respeito imparcial e total pela Constituição de Timor-Leste, acabando por produzir como o resultado uma relação em que não se distingue o ofensor do ofendido, o violador do violado...
Apesar de o relatório chamar a atenção para o desrespeito institucional e canais legais que o PR deve ter seguido na sua actuação, parece dar-lhe apenas ligeiramente na palma da mão, subentendendo-se a tolerânica por ele ter desrespeitado a Constuituição em certos pontos cujo garante,zelo e pilar devia ser.

Toda a culpa e a responsabilização pela interrupção da comunicação institucional é atribuída ao Brigadeiro-Geral Taur Matan Ruak, ao comando das F-FDTL e ao então Ministro da Defesa, Dr Roque Rodrigues.
E onde no relatório se nota a culpabilização do PR nesta matéria, quando ele como o garante da legitimidade, da Constituição e da soberania do Estado podia com uma actuação mais moderada, sem tomar partido, e através de canais previstos para o efeito ter contribuído para a pacificação da situação e evitar o seu ulterior agravamento?

Embora o facto positivo seja a reabilitação das F-FDTL das alegações de terem cometido o massacre, é lamentável que toda a culpabilidade e responsabilização sejam deitadas sobre dois dos mais sérios homens com maior sentido de estado, de dignidade e de juridicidade, demonstrando as suas qualidades uma vez mais chegada a hora de degolação das suas cabeças.
Este é que era o grande objectivo desde o início, pois "um exército é nada senão a sua cabeça".

Resta-nos saber e observar como os golpistas vão "fintar" as recomendações da Comissão, sobretudo as do âmbito judicial.

Se a ilibição dos principais responsáveis pelos acontecimentos for necessária para retomar a estabilidade e devolver Timor aos Timorenses que assim o seja, embora temos que nos perguntar será que a justiça, na plenitude da sua palavra, será realmente aplicada quanto aos criminosos Alfredo Reinado e outros denominados?
Será que o PR tem vontade e, sobretudo, integridade moral não receosa de o julgar devidamente?

O tempo pronunciará a sua sentença quanto aos actores que protagonizaram em larga escala os acontecimentos dos últimos meses, e nós ficaremos atentos e de olhos bem abertos.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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