Apelo para investigar papel de um suspeito de assassinatos nas eleições

Francisco Guterres Lu Olo para Presidente
“Serei Presidente de todos e para todos”
Comunicado de Imprensa

30 de Abril de 2007

Um desgraçado sargento timorense, recomendado para ser processado por envolvimento com as mortes de várias pessoas, aparece como membro proeminente da equipe de campanha eleitoral do candidato presidencial José Ramos-Horta.

Vicente da Conceição (mais conhecido por Railós) é o principal mobilizador da campanha de Ramos-Horta em Liquiça. Das várias actividades de campanha onde já participou, inclui ter sido visto, por militantes da FRETILIN, a realizar encontros no suco deVatuboro, Distrito de Liquiça, promovendo Ramos-Horta. Railós ajudou a mobilizar populações das aldeias do distrito de Liquiça, para participarem no comício que Ramos-Horta realizou nesse distrito, no dia 24 de Março de 2007, e realizou um comício de apoio à candidatura de Ramos-Horta, em Fatukesi, na Sexta-Feira Santa, que foi testemunhado por militantes da FRETILIN

O Candidato Presidencial da FRETILIN, Francisco Guterres Lu Olo, pediu hoje a Ramos-Horta para que explique a sua forte ligação com Railós e pede uma investigação sobre a aparente interferência de Ramos-Horta no processo de investigação a Railós.

Railós, que foi retirado das forças armadas (F-FDTL) em 2004 por desvio de fundos, foi recomendado, em Outubro passado, pela Comissão Especial de Inquérito das Nações Unidas para ser processado.

A Comissão das Nações Unidas recomendou que Railós fosse processado pelo seu papel ao liderar um ataque ao quartel das F-FDTL em Taci-Tolu/Tibar, no dia 24 de Maio de 2006, onde cerca de 9 pessoas foram mortas, e pela “posse, utilização e movimentação” de armas.

Tem-se conhecimento de que Railós tem visitado o Gabinete do Primeiro-Ministro, e que a última visita foi realizada na última segunda feira (23 de Abril de 2007), mesmo na ausência de Ramos-Horta.

Jornalistas timorenses relataram que Railós encontrou-se com o “Assessor para Investimento” do Primeiro-Ministro, Chris Santos – um cidadão australiano. Santos recusou-se a comentar aos jornalistas sobre as razões da visita ou o conteúdo das conversas entre o próprio e Railós.

Existe um mandato de captura contra Railós mas, estranhamente, ainda não foi executado.

Lu Olo disse hoje que, se for eleito, irá requerer ao Parlamento Nacional para criação de uma comissão para investigar interferências políticas na Procuradoria Geral da República, em relação às investigações sobre os alegados crimes cometidos durante a crise de 2006.

“Estou preocupado com as declarações feitas à Imprensa pelo Procurador Geral em relação ao processo de investigação à Vicente da Conceição Railós,” afirmou Lu Olo.

Lu Olo referiu a um artigo no jornal nacional Diário, publicado no dia 25 de Abril de 2006, citando o Procurado Geral dizendo que Railós seria chamado a apresentar-se ao Procurador responsável pelas investigações, para apresentar as suas declarações em relação às alegações feitas contra ele, mas tal só irá acontecer “após as eleições Presidenciais”.

O Jornal Diário do dia 16 de Abril de 2007, relatou comentários de Ramos-Horta, em resposta à uma questão apresentada pelo jornalista, sugerindo que Railós não pode ainda ser chamado a apresentar-se às autoridades porque estava a realizar trabalhos de mediação com os chamados peticionários.

O Jornal Diário do dia 16 de Abril de 2007 citou Ramos-Horta dizendo que, em relação a Railós: “É o Procurador Geral da República que sabe sobre este caso porque Railós está neste momento a apoiar tentativas de realização de diálogos com os peticionários. Contactei com Railós e todos os outros que sabem que ele falará com os peticionários e ajudará no diálogo com as F-FDTL.”

No dia 24 de Abril de 2007, Ramos-Horta anunciou que, se for eleito Presidente, ele irá ordenar ao Procurado Geral para re-abrir as investigações sobre os acontecimentos de Maio-Junho de 2006.

Lu Olo disse hoje: “Em relação aos comentários recentes de Ramos-Horta, declarando as suas intenções de intervir na investigação do Procurador Geral sobre um caso criminal, que envolve também Railós como principal testemunha, eu tenho que questionar o porquê de Railós não ser chamado para interrogação antes das eleições? Será que o Procurador Geral tem estado sob pressão do meu adversário, quando este exerce as suas funções de Primeiro-Ministro, - ou sob pressão de outra pessoal – para atrazar o chamamento de Railós às autoridades, para interrogação?”

Lu Olo realçou não estar a alegar má conduta por parte do Procurador Geral.

“O Procurador Geral tem provado, através de declarações públicas feitas recentemente, que ele entende a independência da sua Procuradoria. Contudo, todos nós sabemos que o Procurador Geral pode ser pressionado sob várias formas e, como exemplo, temos as declarações do meu adversário ao confirmar a sua forte ligação e confiança em Railós.

“Estamos também no nosso direito de questionar se isto não terá ligação com o facto de Railós ser o principal membro de campanha do meu adversário, nos distritos de Liquiça e Ermera.

“Eu acredito que não estamos nem perto da raíz deste problema. Pelo futuro do nosso sistema judicial, devemos encontrar respostas para este sórdido assunto. Parece que um homem foi posto acima do processo legal e das leis.

“Torna-se claro para nós, a cada dia que passa, que tipo de justiça o povo pode esperar em Timor-Leste se Ramos-Horta for eleito Presidente. Seria um sistema de justiça seleccionada, como era no tempo de Suharto, onde o Presidente decidiria quem seria, ou não, investigado. Eu irei lutar para prevenir que a nossa nação retorne a esse tempo na nossa história,” disse Lu Olo.

Anteriormente, Lu Olo havia já apelado ao seu adversário para que “respeite a Constituição e as leis de Timor-Leste”, respeitando a independência das instituições judiciárias, especialmente os Tribunais e o Procurador Geral.

“O Procurador Geral, o seu adjunto, e todos os outros que fazem parte do nosso sistema judiciário, têm demonstrado grande maturidade e coragem na defesa da sua independência institucional contra ataques efectuados pelo meu adversário. Eles têm demonstrado ter um maior entendimento e compromisso à nossa constituição e às nossas leis, do que o meu adversário tem demonstrado,” disse Lu Olo.

“Eu quero que eles saibam que, como Presidente, eu irei trabalhar com o Parlamento, o Governo e os parceiros de desenvolvimento, para subsidiar adequadamente e reforçar os Tribunais e a Procuradoria Geral.

“Somente ao demonstrar tal solidariedade é que podemos garantir a independência e a transparência destas instituições, que são vitais para o futuro da nossa nação. Felizmente o meu adversário fez todos estes pobres comentários, porque assim permitiu que todos possam ver com clareza as diferenças entre o meu adversário e eu próprio.”

Lu Olo disse estar contente com o apoio dado às suas declarações, por membros do Parlamento, incluindo Vicente Guterres (Partido Democrático Cristão/União Democrática Cristã), e o Provedor Adjunto dos Direitos Humanos e Justiça, Silvério Pinto.

“Parece que todos, excepto o meu adversário, entende que a independência do Procurador Geral e da Procuradoria é um pilar do nosso sistema judicial,” disse Lu Olo.