sexta-feira, agosto 17, 2007

Comércio livre?!... Modernices?!...

Blog Do Alto do Tatamailau – 15 Agosto 2007

Retomando uma ideia lançada pela primeira vez pelo ex-PM e actual PR RH - sabem traduzir, não sabem? - o actual PM, XG - o ex futuro cultivador de abóboras -, voltou a pegar na ideia de transformar Timor Leste num país de comércio livre. Espero bem que saiba do que está a falar.

É que não é exactamente a mesma coisa que plantar abóboras.

Onde estão os estudos sobre o assunto aplicados a Timor Leste? Como é que esta ideia se compatibiliza com a posterior adesão à AFTA (ASEAN Free Trade Association) e à existência de livre comércio entre os seus membros mas com uma pauta aduaneira comum para os negócios com os países fora da área?

Para os menos familiarizados com o conceito vejam, a um nível acessível à maior parte,
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade e também
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade_debate.

A sugestão de leitura destes links não significa concordância com tudo o que lá se diz. Mas é um bom ponto de partida para os que "estão por fora" do assunto.

Naturalmente que há que pensar no assunto teoricamente - é, no essencial, isso que é feito nos referidos links - mas também empiricamente, aplicado a Timor Leste.

Do que se leu sobre o assunto nas declarações dos dois políticos referidos, parece que se está à espera que o fim das tarifas alfandegárias traga essencialmente duas coisas: redução dos preços dos produtos para os consumidores e criação de condições para um desenvolvimento (industrial?) que utilize bens importados (agora um pouco mais baratos), os transforme e volte a exportar. Por outro lado e porque as receitas alfandegárias são, apesar de serem das mais importantes receitas fiscais, relativamente reduzidas quando comparadas com as receitas do Fundo petrolífero, entende-se que se pode prescindir delas sem que advenha daí grande mal ao mundo. Ora, isto significa que o Estado (o seu orçamento) ficará ainda mais dependente das receitas petrolíferas. Será bom? Huuuummmmmm!...

Quanto a este aspecto, confesso que não simpatizo com a ideia subjacente a esta: a de que "agora que somos ricos", "não se paga, não se paga". Isto é: os recursos a utilizar no desenvolvimento do país e a serem aplicadas pelo Estado não se ficarão a dever aos timorenses e ao seu trabalho mas sim aos desígnios do Bom Deus, que semeou uns quantos poços de petróleo no Mar de Timor. Quando é que os timorenses começam a pagar o seu futuro (além do seu presente)? Além disso, a existência de tarifas alfandegárias pode ser um importante instrumento de política económica se quisermos incentivar mais determinadas actividades do que outras. Foi isso que fizeram os países hoje mais dinâmicos e desenvolvidos da Ásia Oriental.

Nenhum deles optou pelo comércio totalmente livre... Porque terá sido?!... Por burrice?!...

Mas há mais. Ao liberalizar totalmente as importações estão a escancarar-se as portas a todo o tipo de importações, deixando quase sem qualquer defesa/protecção as empresas que se queiram instalar no país para aí produzirem até as coisas mais simples. A sua vantagem comparativa, mesmo para a produção para o mercado interno, tenderá a ser, cada vez mais, a capacidade concorrencial que resultará essencialmente da sua produtividade e da dos seus trabalhadores. Ora, nas circunstâncias actuais dificilmente qualquer indústria será viável em Timor Leste sem algum tipo de protecção. Para quê produzir internamente o que se poderá comprar na Indonésia muito mais barato? O país não tem escala de produção que a proteja da concorrência do "monstro" ("sorry!...") que tem ao lado...

Há, evidentemente, algumas diferenças em relação ao período em que Timor era Timor Timur e era simplesmente a 27ª província da Indonésia mas a verdade é que nessa época também se verificava uma certa forma de "comércio livre" - com as restantes províncias do país. E qual foi o resultado? Assistiu-se a uma industrialização e a um forte desenvolvimento? Porque terá sido?

Enfim, a ideia do comércio livre tem de ser muito bem explicadinha... Por favor, não embarquem nela só por ser uma "modernice"!... Será mesmo? E corresponderá, de facto, aos interesses profundos e a mais longo prazo do desenvolvimento de Timor Leste.

Não digo que não mas têm de fazer as continhas todas na ponta do lápis para eu perceber se vale a pena ou não... E, principalmente, para os timorenses saberem se estão ou não a comprar gato por lebre...

Quando a esmola é grande o pobre desconfia!

Sem comentários:

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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