quarta-feira, setembro 26, 2007

Funding Indonesia’s Abusive Military

In These Times
September 26, 2007

Despite numerous human rights abuses, the United States continues to pump money into the Indonesian military under the guise of the war on terror

By Ben Terrall

Share Digg del.icio.us Reddit Newsvine Counterterrorism” has become Indonesia’s latest slogan for avoiding military reform while simultaneously strengthening its apparatus of repression. In return for its loyalty in the war on terror, the Bush administration has side-stepped congressional concerns of military abuses in Indonesia.

Amnesty International observed in its 2007 country report: “The majority of human rights violations by the security forces were not investigated, and impunity for past violations persisted.” These included two cases in which the National Human Rights Commission submitted evidence in 2004 that security forces had committed crimes against humanity.

A May report from the Center for Public Integrity’s International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) concluded that the Indonesia military (TNI) is one of the largest recipients of post-9/11 military assistance. In fact, from 2002 to 2005, Indonesia was the largest recipient of the Pentagon’s Regional Defense Counterterrorism Fellowship Program (CTFP). The ICIJ also noted that under CTFP the TNI was receiving tutelage on “Intelligence in Combating Terrorism” and “Student Military Police Prep.”

Ed McWilliams, political counselor at the U.S. Embassy in Jakarta from 1996 to 1999, and now an independent human rights advocate, says, “While TNI impunity for abuses and corruption remain a problem throughout the archipelago, it is particularly acute in West Papua. In a real sense, the post-Suharto democratic transition never transpired in West Papua, where the military and police continue to employ terror, torture and extrajudicial killing to enforce Jakarta’s rule.”

In 1969, West Papua was incorporated into Indonesia through the threat of force. Not much has changed. On July 5, Human Rights Watch reported, “Both army troops and police units … continue to engage in indiscriminate village ‘sweeping’ operations in pursuit of suspected militants, using excessive, often brutal, and at times lethal force against civilians.”

On August 16, the Indonesian paper Cenderawasih Pos, reporting on anticipated demonstrations in West Papua calling for self-determination, quoted Col. Burhanuddin Siagian as saying that the TNI “will not hesitate to shoot on sight” pro-independence activists. In 2003, the U.N.-backed Serious Crimes Unit in East Timor issued two indictments which stated that Siagian made similar speeches threatening to kill independence supporters and was responsible for the deaths of seven Timorese men in April 1999. The group Human Rights First noted that human rights activists from Papua were threatened after meetings in early June with a visiting U.N. human rights official.

“[T]he TNI in West Papua is fueling sectarian strife by recruiting largely Muslim migrants to form paramilitaries loyal to Jakarta’s rule,” says McWilliams. “It is also creating Papuan militias along the lines of those it created to devastating effect in East Timor. As in the past throughout the archipelago, the TNI aims to generate communal tensions in West Papua as a justification for maintaining its presence and for continuing to exploit the region’s vast natural resources.”

The East Timor and Indonesia Human Rights Network (ETAN) and its allies in Congress, such as Rep. Nita Lowey (D-N.Y.) and Sen. Patrick Leahy (D-Vt.), have pushed several provisions in the new Foreign Operations Appropriations Bill (H.R. 2764). The measures require that the administration report that Indonesia has made progress in human rights and military reform before $2 million in military assistance to Jakarta is released. Though not as tough as legislation passed following a 1991 massacre in East Timor, the new language puts on record a dissent from the Bush administration’s policy of blanket support for the TNI. Still, McWilliams argues, more is needed.

“The fate of real military reform and possibly the success of the democratic transition in Indonesia depends very much on the U.S. Congress’ willingness to insist on real reform, especially to push for genuine civilian control of the military and an end to TNI impunity,” he says. “Democrats must understand that an unreformed TNI, one that— supports and has helped create fundamentalist Islamic militias inside Indonesia, cannot be a credible partner in the so-called ‘war on terror.’ The U.S. Congress should heed the voices of human rights defenders in Indonesia and refuse to bankroll TNI criminality, abuses and impunity.”

1 comentário:

Anónimo disse...

Tradução:
Financiamento das abusivas forças militares da Indonésia
Em These Times
Setembro 26, 2007

Apesar de numerosos abusos dos direitos humanos, os Estados Unidos continuam a bombear dinheiro para as forças militares Indonésias sob o disfarce de querra contra o terrorismo

Por Ben Terrall

Share Digg del.icio.us Reddit Newsvine Counterterrorism” tornou-se o último slogan na Indonésia para evitar a reforma das forças militares enquanto simultâneamente reforça o seu aparelho de repressão. Em troca pela sua lealdade na guerra ao terrorismo, a administração Bush passou ao lado de preocupação de abusos das forças militares na Indonésio do congresso.

A Amnistia Internacional observou no seu relatório de 2007 do país: “A maioria das violações de direitos humanos pelas forças de segurança não foram investigadas, e a impunidade por violações passadas persistem.” Estas incluem dois casos sobre os quais a Comissão Nacional dos Direitos Humanos entregou evidência em 2004 em que as forças de segurança tinham cometido crimes contra a humanidade.

Um relatório de Maio do Centro para Integridade Pública do Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação (ICIJ) concluiu que as forças militares da Indonésia (TNI) é uma das maiores receptoras da assistência militar no pós-9/11. De facto, de 2002 a 2005, a Indonésia foi a maior receptora do Programa de Sociedade de Defesa Regional de Contra-terrorismo do Pentágono (CTFP). A ICIJ também anotou que sob o CTFP a TNI estava a receber tutelagem sobre “Informações no Combate ao Terrorismo”e “Prep. Estudantes da Polícia Militar.”

Ed McWilliams, um conselheiro político da Embaixada dos U.S.A. em Jacarta de 1996 a 1999, e agora um advogado independente de direitos humanos diz, “Enquanto permanece o problema da impunidade da TNI por abusos e corrupção em todo o arquipélago, é particularmente agudo na Papua Oeste. No verdadeiro sentido, a transição democrática pós-Suharto nunca transpirou na Papua Oeste, onde militares e polícias continuam a empregar terror, tortura e assassinatos extrajudiciais para impor a governação de Jacarta.”

Em 1969, a Papua Oeste estava incorporada na Indonésia através da ameaça de força. Não mudou muito. Em 5 de Julho, o Human Rights Watch relatou, “Ambas unidades de polícia e tropas … continuam a engajar-se em operações indiscriminadas de “limpeza” nas aldeias na perseguição de militantes suspeitos, usando excessiva, muitas vezes brutal, e às vezes força letal contra civis.”

Em 16 de Agosto, o jornal Indonésio Cenderawasih Pos, relatou em manifestações antecipadas na Papua Oeste apelando à auto-determinação, citou o Col. Burhanuddin Siagian como tendo dito que a TNI “não hesitará em disparar à vista” activistas pró-independência. Em 2003, a Unidade para Crimes Sérios apoiada pela ONU em Timor-Leste emitiu duas denúncias que afirmavam que Siagian fez discursos similares amealando matar apoiantes da independência e que fora responsável pela morte de sete Timorenses em Abril de 1999. O grupo Human Rights First anotou que activistas de direitos humanos da Papua foram ameaçados depois de se reunirem no princípio de Junho com um funcionário dos dirieitos humanos da ONU em visita.

“A TNI na Papua Oeste está a alimentar lutas sectárias ao recrutar migrantes largamente muçulmanos para formar paramilitares leais à governação de Jacarta,” diz McWilliams. “Está também a criar milícias Papuanas similares às que criou com efeitos devastadores em Timor-Leste. Como no passado através do arquipélago, a TNI visa gerar tensões comunais na Papua Oeste como justificação para manter a sua presença e para continuar a explorar os vastos recursos da região.”

A East Timor and Indonesia Human Rights Network (ETAN) e os seus aliados no Congresso, como Rep. Nita Lowey (D-N.Y.) e Sen. Patrick Leahy (D-Vt.), avançaram com várias provisões na nova Lei de Apropriações em Operações no Estrangeiro (H.R. 2764). As medidas requerem que a administração relate que a Indonésia fez progressos nos direitos humanos e na reforma militar antes de ser libertada a Jacarta $2 milhões em assistência militar. Apesar de não ser tão dura quanto a legislação aprovada depois do massacre de 1991 em Timor-Leste, a nova linguagem regista uma dissensão da política da administração Bush de apoio total à TNI. Mesmo assim, argumenta McWilliams, é necessário mais.

“A sorte de uma verdadeira reforma e possívelmente o sucesso da transição democrática na Indonésia depende muito da vontade do Congresso dos U.S.A. em insistir em reformas reais, especialmente em empurrar por genuíno controlo civili dos militares e acabar com a impunidade da TNI,” diz ele. “Os Democratas devem compreender que uma TNI não reformada, uma que — apoia e tem ajudado a criar milícias islâmicas fundamentalistas no interior da Indonésia, não pode ser um parceiro credível na chamada ‘guerra contra o terrorismo.’ O Congresso dos USA devem ouvir as vozes dos defensores dos direitos humanos na Indonésia e recusar financiar a criminalidade, abusos e criminalidade da TNI .”

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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