sexta-feira, novembro 30, 2007

Sobre o comunicado de imprensa do PR Ramos-Horta

O que está aqui em causa é a ordem do PR ao comandante australiano (segundo testemunho deste) para não cumprir o mandato de captura de Reinado. Se lermos com atenção a Constituição da RDTL (artºs 85 a 89), o Presidente da República não tem competências relativas à Justiça, que é exclusiva do poder judiciário (tribunais).

Logo, a referida ordem presidencial constitui uma exorbitância dos seus poderes e interferência com os poderes de outro órgão de soberania e, portanto, ninguém pode minimizar competências que o PR não tem.

Este comunicado da Presidência da República é escrito por um assessor estrangeiro, pago pelos timorenses. Mas este não é "arrogante" nem "colonial", pois cumpre fielmente as ordens do seu patrão.

Portanto, temos estrangeiros bons e estrangeiros maus, consoante o grau de servilismo que demonstram perante alguém que julga ter o poder absoluto.

Ivo Rosa também não era "arrogante" nem "colonial" quando condenou Rogério Lobato e ouviu um rasgado elogio de Ramos Horta, que disse que o juíz português deu uma lição de democracia... só passou a ser "arrogante" e "colonial" quando, cumprindo o seu dever perante a Constituição de Timor-Leste, demonstrou "falta da consideração e do respeito devido", ou seja, não fez o frete a Ramos Horta.

Se Alkatiri foi buscar inspiração a Moçambique de 1975, Ramos Horta parece gostar mais do Zimbábue de 2007. Assim o confirma este comunicado da Presidência da República, que não contesta nem uma linha dos despachos do juíz Ivo Rosa.

Nem poderia. Em vez disso, desenterra uma velha teoria que foi muito pregada pelos maoístas nos anos 60, de que os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito são tiques burgueses dos países do 1º mundo.

Em Timor-Leste, "a realidade histórica, política e social da comunidade" tem que reger-se por outros "princípios" - leia-se: o quero, posso e mando.

Henrique Correia

Quatro militares condenados em Timor-Leste

SIC
Publicação: 29-11-2007 12:24 Última actualização: 29-11-2007 13:14

Absolvidos os restantes arguidos no processo do massacre de oito polícias em Maio de 2006

Quatro condenações, oito absolvições e elogios ao comportamento dos arguidos e das Forças Armadas timorenses marcaram hoje a leitura do acórdão no processo do massacre de Caicoli, de Maio de 2006.


O colectivo de juízes, presidido por Ivo Rosa. atribuiu penas únicas de 12 anos de prisão a Raimundo Madeira, de 11 anos de prisão a Nelson da Silva e de 10 anos de prisão a Francisco Amaral e a Armindo da Silva.

Os quatro arguidos, todos militares, foram também condenados solidariamente ao pagamento de indemnizações às viúvas dos polícias mortos em Caicoli e às vítimas do tiroteio de 25 de Maio de 2006.

"São penas relativamente baixas para a gravidade dos crimes", declarou o juiz Ivo Rosa no final da leitura do acórdão, que se prolongou por cerca de três horas.

Tanto a defesa como o Ministério Público vão recorrer da decisão do colectivo de juízes.

O ataque de elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) sobre uma coluna da Polícia Nacional (PNTL), em frente ao Ministério da Justiça, provocou 8 mortos e 21 feridos.

Os 46 segundos de tiroteio constituíram "o incidente de consequências mais graves da crise de 2006", como recordou hoje o juiz Ivo Rosa.

Na coluna da PNTL seguiam 103 polícias, a pé, desarmados e sob escolta das Nações Unidas, que na altura do tiroteio tinham oito elementos da Polícia internacional em Caicoli.

O colectivo de juízes considerou provados não apenas os oito homicídios consumados, com dolo directo, mas também 95 homicídios na forma tentada (os sobreviventes da coluna da PNTL) e ainda oito crimes de homicídio na forma tentada com dolo eventual (os elementos internacionais que escoltavam os polícias timorenses).

A leitura do acórdão pelo juiz Ivo Rosa, no Tribunal de Recurso, concluiu um "julgamento extenso e com alguma complexidade" em que foram ouvidas 126 pessoas, além dos 12 arguidos, em 23 sessões.

No final da sessão, o juiz internacional repetiu o elogio dos arguidos, que "sempre colaboraram com o tribunal e sempre compareceram pontualmente".

"É importante que tenham assumido essa postura. Revela que têm respeito pelos tribunais, que têm respeito pelo Estado e que têm respeito pelo povo de Timor-Leste", afirmou o juiz.

"O respeito pelos tribunais não é um privilégio dos tribunais, é um privilégio do povo de Timor-Leste. Quem não respeita os tribunais, não respeita o povo", considerou ainda o juiz.

Ivo Rosa, que é também o juiz do processo contra o major fugitivo Alfredo Reinado, respondia assim indirectamente ao comunicado da Presidência da República que quarta-feira o acusou de ultrapassar as suas funções.

O comunicado, em termos muito duros, chamou ao juiz português "arrogante" e "colonial".

Com Lusa

Timor-Leste pede para fazer parte da Commonwealth

The Age
Commonwealth throws open its doors
David Blair, Kampala
November 27, 2007

COMMONWEALTH leaders have dropped the requirement for members to be former British colonies.

The decision came on the last day of the Commonwealth summit in Uganda's capital, Kampala.

The Commonwealth's origins were devised at conferences held in the early 20th century by British Empire prime ministers in London, but numerous countries with no links to Britain are expressing an interest in joining. They include Rwanda, colonised by Germany and then Belgium, which dropped French as its official language and will probably be admitted at the next summit in 2009.

Former French colonies such as Algeria and Madagascar have also told outgoing secretary-general Don McKinnon that they would like to join, and so has East Timor, a former Portuguese colony.

In their final communique, Commonwealth leaders said an "applicant country should, as a general rule, have had an historic constitutional association with an existing Commonwealth member". A link with any member — not only Britain — is now sufficient.

But even this watered-down requirement could be overlooked, with leaders adding: "In exceptional circumstances, applications should be considered on a case-by-case basis."

However, all new members must acknowledge the Queen as head of the Commonwealth and use English for all official communications.

TELEGRAPH

NOTA DE RODAPÉ:

Será que Ramos-Horta conversou sobre este tema com o Presidente Cavaco Silva? E se ainda havia alguma dúvida de que Ramos-Horta quer que o inglês seja língua oficial... aqui está a prova.

Timor-Leste: Cavaco promete «apoio continuado»

Diário Digital / Lusa
28-11-2007 22:44:00

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, escreveu hoje ao seu homólogo timorense, Ramos-Horta, prometendo o «continuado apoio» de Portugal à paz e ao desenvolvimento em Timor-Leste, no data em que o mais jovem país asiático celebra o seu Dia Nacional.

Na carta, hoje divulgada por Belém, Cavaco Silva reitera o seu «empenho pessoal» no aprofundamento do relacionamento com Timor-Leste, além do «continuado apoio de Portugal aos esforços de consolidação da paz e de promoção do desenvolvimento socio-económico de Timor-Leste»

A recente visita de José Ramos-Horta a Portugal «permitiu, uma vez mais, constatar os laços de profunda amizade e de cooperação que unem Portugal e Timor-Leste, bem como o desejo partilhado pelos nossos dois Povos de aprofundar o seu relacionamento, estendendo-o a novos domínios».

«Por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Timor Leste, é com uma satisfação muito particular que endereço a Vossa Excelência, em nome do Povo Português e no meu próprio, as mais calorosas felicitações, bem como votos de progresso e de prosperidade para o Povo irmão de Timor Leste», escreve o Presidente da República.

Nas comemorações oficiais do Dia da Independência, em Díli, Ramos-Horta evocou hoje o combate à pobreza e o desenvolvimento.

«Ajudar a criar tranquilidade para o desenvolvimento é um dever que todos temos perante o nosso povo. É um dever que tem de ser a primeira preocupação de todos».

Para José Ramos-Horta, «desenvolver quer dizer ajudar as famílias de Timor a melhorarem, pouco a pouco, as suas condições de vida» mas «é também investir na construção de infra-estruturas de que o país precisa, como estradas e pontes, boa produção de electricidade, sistemas de rega para ajudar os agricultores, equipamento de apoio para ajudar os pescadores».

Trata-se, afirmou ainda, de «vários projectos em que o Governo tem de investir para modernizar o país».

A independência de Timor-Leste foi proclamada unilateralmente em 28 de Novembro de 1975.

Carbono atitude apoia projectos em Timor e na Guiné-Bissau

Lucília Oliveira FÁTIMA MISSIONÁRIA
29-11-2007 • 10:10

A partir de 6 de Dezembro

A longa viagem contra a pobreza faz-se de pequenos passos. Dê o seucontributo é o desafio que a INDE - Intercooperação e Desenvolvimento faz aos portugueses neste Natal
“Este Natal convidamo-lo a calcular a sua pegada ecológica, com base no seu consumo de energia e consequentes emissões de carbono, e oferecemos-lhe a possibilidade de a compensar”, adianta a INDE. Através da compra de certificados contra a pobreza, cujos valores revertem a favor de projectos da associação em Timor Leste e na Guiné-Bissau, os portugueses apoiam os que mais precisam.

A iniciativa chama-se “Carbono atitude” e visa “mostrar aos consumidores do Norte – no contexto português – que os nossos padrões de consumo têm um impacto directo na pobreza do Sul”. Para a INDE é “crucial que seja desenvolvida uma consciência ambiental, que tome em consideração a interdependência entre a riqueza e a pobreza dos dois eixos Norte-Sul, ao mesmo tempo que sensibiliza os consumidores para estratégias simples de ajuda ao Sul”.

Os certificados contra a pobreza têm o custo de dez euros e a sua compra pode ser feita através do portal de leilões. Para adquirir estes certificados tem de estar registado. A partir de 6 de Dezembro.

Security Council team holds talks in eastern district of Timor-Leste

UN News Centre

29 November 2007 – The Security Council delegation visiting Timor-Leste to assess the work of the United Nations peacekeeping mission in the tiny nation (UNMIT) today travelled to the eastern district of Baucau for talks with local authorities, political party representatives, UN officials and police officers.

UN spokesperson Michele Montas told reporters that the discussions in Baucau focused on the needs of the people in the district, one of 13 in the South-East Asian country, and on ways in which the international community can help the Timorese to strengthen their democracy, security and development.

During their meetings with police, the members of the Council delegation reiterated the importance of ongoing collaboration between UNMIT and the police force, saying it will be critical to ensuring the future stability of Timor-Leste, which only gained its independence in 2002.

While in Dili, the national capital, the delegation met with civil society members and local representatives of political parties to gauge the views of the wider community about the work of UNMIT and other UN entities in Timor-Leste and what challenges lie ahead.

The delegation, led by South African Ambassador Dumisani Kumalo, also includes Ambassador Liu Zhenmin from China, Luc Joseph Okio from the Republic of the Congo, Muhammad Anshor from Indonesia, Diana Eloeva from the Russian Federation, Ambassador Peter Burian from Slovakia and United States Ambassador Jackie Wolcott. It began its visit on the weekend and is due to conclude the trip tomorrow.

Timor-Leste: Forças Armadas «prontas a dar quanto têm»

Diário Digital / Lusa
29-11-2007 12:15:00

As Forças Armadas timorenses «estão prontas a dar tudo quanto têm» para cooperar com a justiça, afirmou hoje o coronel Lere Anan Timur à Agência Lusa após a condenação de quatro militares a penas de prisão.

«O nosso país exigiu muito de nós durante 24 anos», declarou o coronel Lere Anan Timur à saída do Tribunal de Recurso, em Díli, onde quatro militares foram hoje condenados a penas de prisão entre os 10 e os 12 anos pelo massacre de oito polícias em Maio de 2006.

«Estamos prontos para dar quanto temos», acrescentou o oficial superior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) à Lusa.

«Como oficial, não tenho que falar em vez deles», respondeu o coronel Lere Anan Timur quando interrogado sobre os militares envolvidos noutros processos, como o major fugitivo Alfredo Reinado, cujo julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

«Como timorense, tenho autoridade moral porque me sacrifiquei pela justiça durante a guerra», acrescentou o oficial.

«Queremos ver um país com justiça e paz».

O coronel Lere Anan Timur afirmou que as F-FDTL «já começaram a cooperar com a justiça».

«Não há problema nenhum», explicou o coronel.

«Fomos vítimas também desta crise política e militar» de 2006, considerou o oficial que, no dia 25 de Maio de 2006, se encontrava em Caicoli, Díli, durante a troca de tiros entre as F-FDTL e a PNTL.

«Temos todos que cooperar com a justiça. A questão é começar. As FDTL já começaram», sublinhou o coronel Lere Anan Timur.

Timor-Leste: juízes portugueses ameaçam regressar

Diário Digital
29-11-2007 14:16:46

Três juízes e um magistrado portugueses, a trabalhar há mais de uma no em Timor-Leste, ameaçam regressar antecipadamente a Portugal, por ainda não terem recebido o pagamento prometido pelo Ministério da Justiça, ainda em Lisboa. Já o ministério, demarca-se da polémica, afirmando que a missão em que os portugueses estão inseridos pertence às Nações Unidas.
A denúncia foi feita aos microfones da TSF pelo secretário-geral da Associação Sindical de Juízes, Manuel Ramos Soares, o qual explicou que os magistrados querem voltar porque «o Estado entendeu que não tinha de pagar o seu vencimento e os juízes ficaram em dificuldades em termos financeiros, e também ao nível da segurança social porque deixaram de fazer os descontos».

Segundo esta fonte, o Ministério da Justiça deixou de pagar o ordenados aos três portugueses há cerca de um ano, altura a partir da qual os três juízes e o magistrado passaram a viver apenas com uma bolsa de cooperação paga apelas Nações Unidas.

O grupo, que tem garantido o funcionamento da Justiça em Timor-Leste, admite, no entanto, regressar em breve a Portugal, o que, a acontecer, deixará em perigo o sistema judicial timorenses, garante um dos juízes, Ivo Rosa.

«É óbvio que o sistema de justiça, que é muito semelhante ao português, fica posto em causa», sentencia, assegurando que a língua e a justiça são os dois pontos mais importantes da cooperação entre Portugal e Timor-leste.

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UNMIT – MEDIA MONITORING - Thursday, 29 November 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any conseque6nce resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

TVTL Summary News

President José Ramos-Horta appeals the Timorese to honor Independence Day: President José Ramos-Horta appealed to the Timorese to honor Independence Day, as independence was achieved with the blood of heroes.

The president also said all the Timorese should work together solve the country’s problems; such as IDPs, Alfredo Reinado and the petitioners.


* * *

PM Xanana invites Australian PM Rudd to visit Timor-Leste

Prime Minister Xanana Gusmão invited the new Australian Prime Minister Kevin Rudd to Timor-Leste after the global warming conference in December in Bali.

“Your visit will would help strengthen the friendship and cooperation between the two nations, even though it may last just a few hours,” said Prime Minister Xanana via telephone.

Prime Minister Xanana also said that Australia is the biggest partner and most important neighbour of Timor-Leste in development. (STL, DN and TP)

The UN Security Council will participate in the TL Anniversary of Independence

The government, along with people of Timor-Leste, commemorated the 32nd Anniversary of Independence (28 Nov 1975 – 28 Nov 2007). The Security Council delegation, which is visiting from 27-30 Nov 2007, were also in attendance (STL and TVTL).

UNPol present to support development

The presence of United Nations Police (UNPol) in Timor-Leste is to support the development of the country.

The National Police of Timor-Leste (PNTL) were asked to seize this opportunity while UNPol is still responsible for security.

“The country is yours; you are the future of the nation. Our question is how best to support the development process in this country,” said the Dili UNPol Commander, David Lourent on Tuesday (27/11) in Caicoli, Dili.
Mr. Lourent said that UNPol will work with the PNTL to maintain the stability and security of the nation. (STL)

The Security Council are concerned by the case of Alfredo Reinado

The cases of Alfredo Reinado and the petitioners are the preoccupation of the government of Timor-Leste, but also are of major concern to the Security Council.

The Security Council asked that the state solve the two cases, because of their significance to the country.

While meeting the national parliament, the Security Council stated that they would be ready to contribute to any solutions aimed at solving the problems in the country. (TP and DN)

If we do not fight against poverty, then independence has no significance

President José Ramos-Horta said that when the poverty in the country is not reduced, then independence has no meaning.

“Independence has no significance when we do not pay attention to the poor. To have peace, we should reduce poverty,” said the president on Wednesday (28/11) on the 32nd commemoration of the Independence Day in the Government Palace, Dili.

President Ramos-Horta also said that the problem of poverty is a heavy burden on the president, so the government should work side-by-side with the state to fight it. (TP and DN)

Heavy weapons for the F-FDTL to arrive next month

The State Secretary of Defence, Julio Thomas Pinto, said that special weapons, to be used by the F-FDTL for night operations, will arrive in December.

“The purchase was part of the program of 20:20, along side the establishment of a munitions store and a military court that the government runs, to develop the nation’s defence forces,” said Mr. Pinto on Wednesday (28/11) in the Government Palace, Dili.

The State Secretary also said that the program of 20:20 was planned by the previous government, but the current government has a commitment to make it happen. (TP)

UN Secretary-General to visit Timor-Leste

The UN Special Representative of Secretary-General (SRSG) for Timor-Leste, Atul Khare, said that the Secretary-General of United Nations, Ban Ki Moon, will visit Timor-Leste.

The SRSG said that the visit of the UN Security Council is to witness the security situation of the country on the ground. (TP)

Dumisani Kumalo: “We have come here to understand the situation of Timor-Leste”

The Head of the Security Council Delegation Dumisani Kumalo said that the objective of the UN Security Council visit is to familiarise the Council with the development of the security situation of the country and the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), in relation to the military and political crisis of 2006.

On the same occasion, a member of the Delegation, the Ambassador from the United States, said that the Lord will help those who want to solve their problems; it is a Timorese problem, so they should solve the problems together. (DN)

The United Nations congratulates Timor-Leste 32nd Independence Day

The SRSG for Timor-Leste, Atul Khare, heralded the celebration of the 32nd proclamation of independence of Timor-Leste on Wednesday (28/11) in the Government Palace, Dili.

The SRSG said that the celebration is an important step for the Timorese, a chance to commemorate their history, move forward, and participate in the process of development.

“Congratulations to the people of Timor-Leste; everyone is happy to celebrate this 32nd Independence Day, and we all are happy to work together and move forward together,” said Mr. Khare. (DN)

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.