quinta-feira, fevereiro 14, 2008

Provedor Direitos Humanos garante vigilância contra abusos enquanto vigorar estado de sítio

Lisboa, 13 Fev (Lusa) - O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Ximenes, garantiu em comunicado enviado à Lusa que a instituição estará vigilante face a eventuais abusos durante a vigência do estado de sítio, instaurado na segunda-feira.

O estado de sítio, prorrogado hoje por mais 10 dias, foi instaurado na sequência dos atentados de segunda-feira contra os chefes de Estado e de governo timorenses, José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, respectivamente.

No comunicado, o Provedor reconhece que as medidas de excepção - que incluem o recolher obrigatório entre as 20:00 horas e as 06:00 horas -, são "proporcionais às circunstâncias presentes. Os restantes direitos fundamentais não se encontram suspensos".

"O Provedor reconhece o esforço realizado para fazer face à situação grave que agora vivemos. O Provedor reconhece, também, o cumprimento dos trâmites e disposições legais para a declaração do estado de sítio", destacou Sebastião Ximenes, que condenou ainda os atentados contra Ramos-Horta e Xanana Gusmão.

Todavia, garantiu que durante a vigência do estado de sítio" os serviços da Provedoria se manterão em funcionamento, "no desempenho das suas tarefas habituais, nomeadamente de monitoramento da actuação das forças de segurança em Díli".

"O Provedor está atento à situação e disponível para receber queixas dos actos públicos lesivos dos direitos e garantias fundamentais", para o que fornece um número de telefone, e sublinha que "qualquer uso de força deve estar de acordo com a lei e apenas quando estritamente necessário".

"A Provedoria encontra-se pronta a intervir, em qualquer momento, em prol do respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos", conclui o comunicado.

EL.

Lusa/Fim

Sem comentários:

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.