quinta-feira, outubro 02, 2008

PARLAMENTO DE TIMOR-LESTE DESEJA ESTABELECER COMISSÃO DE VIGILÂNCIA ANTI-CORRUPÇÃO

COMUNICADO DA FRETILIN


1 de Outubro de 2008

O aumento alarmante da corrupção a nível do governo em Timor-Leste provocou uma reacção imediata de vários partidos que pretendem assim criar uma comissão de vigilância que possa lutar contra a corrupção na administração pública.

O maior partido de Timor-Leste no Parlamento, FRETILIN, anunciou hoje que iria associar –se a outros partidos e até mesmo alguns deputados dos partidos no governo para apoiar a criação de uma comissão parlamentar para combater a corrupção.

O Parlamento debateu ontem sobre o agravamento da corrupção a nível do governo após a publicação do relatório da Transparency International sobre o Índice Global de Corrupção de 2008.

(veja hhtp: www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008)

O índice revelou que , Timor-Leste, sob o governo da “ Aliança da Maioria Parlamentar”, liderado por Xanana Gusmão, registou a deterioração mais significativa do que qualquer outro país.

A posição de Timor-Leste desceu 22 lugares caindo de 123º para o 145º lugar – atrás do Cazaquistão e um lugar à frente de Bangladesh – para o período compreendido entre Agosto 2007 e Agosto 2008. Este foi o segundo ano consecutivo do declínio do índice, tendo no ano correspondente de 2006-2007 caído de 112a para 123a posição quando Dr. José Ramos Horta ainda era Primeiro-Ministro.

O lider da bancada da FRETILIN, Aniceto Guterres, disse hoje que o inquérito da Transparency International acompanhou uma série de casos de corrupção e de má administração por parte do governo da “AMP” e que a deterioração da situação de Timor-Leste provocara “ um debate quente a nível nacional” .

Guterres disse que os representantes da maioria dos partidos políticos, muitas missões estrangeiras e parceiros multilaterais tinham manifestado as suas preocupações em público ou em privado sobre a deterioração da corrupção.

“Mesmo aqueles que estavam calados e foram cúmplices em relação ao fluxo de alegações estão agora a levar a situação a sério , especialmente as agências multilaterais e as representações estrangeiras. Finalmente estão a compreender o que a FRETILIN, a sociedade civil e os media têm vindo a alertá-los”, disse Guterres.

Ele (Guterres) mencionou escândalos especificos, designadamente:

O Vice-Primeiro Ministro empregou a sua esposa ( uma não - diplomata) na Representação de Timor-Leste em Nova Iorque com um salário três vezes superior ao de um diplomata.


O Primeiro Ministro Gusmão autorizou um contrato de fonte única no valor de US$14.4 milhões para o fornecimento do arroz. O contrato foi concedido à companhia de Três Amigos encabeçada por Germano da Silva, um amigo de Gusmão e membro do CNRT (partido do Gusmão).


A administração de Gusmão concedeu um duvidoso contrato de fonte única para a aquisição de dois barcos de patrulha para uma companhia chinesa intimamente associada a um aliado politico de Gusmão, Abílio Araújo.


Estabelecimento de acordos sem transparência negociados secretamente entre o governo de Gusmão e companhias estrangeiras para a concessão de 100,000 hectares – um quarto de terra afrável de Timor-Leste – para culturas destinados à produção de bio-combustíveis.


A Administração de Gusmão propôs a compra de carros de luxo com tracção às quatro rodas como recompensa política para os deputados;

Alegações persistentes feitas pelos órgãos de comunicação social e pela sociedade civil em matéria de contratos celebrados pelos empreiteiros com os Ministérios em que os conjugues dos ministros tem interesses nas empresas que fornecem mercadorias e serviços para esses Ministérios.


Aniceto Guterres mencionou a reclamação de Mário Carrascalão, Presidente do Partido Social-Democrata esta semana , um aliado de Xanana Gusmão, dizendo que ele estava “farto de ouvir os embaixadores e os empresários estrangeiros falarem de corrupção deste governo”, e que estava “cansado de sentir-se envergonhado todos os dias por causa da corrupção deste governo”.

Guterres disse que o Mário Carrascalão, os representantes do partido PUN e alguns deputados da própria Aliança de Gusmão tinham apelado para a criação de uma Comissão Parlamentar para averiguar sobre as alegações de corrupção no governo.

Para mais informações, contacte com: José Teixeira, 728 7080 ou

Nilva Guimarães ( responsável pelos media) , +670 734 0389

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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