quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Arte e cultura dos povos de Timor na colecção do Museu do Oriente

O Museu do Oriente dá a conhecer a “Arte e cultura dos povos de Timor” através de uma visita-conferência à exposição Presença Portuguesa na Ásia, que se realiza no dia 28 de Fevereiro, às 11h00, orientada por Alexandre Oliveira, especialista que colaborou na elaboração do catálogo.

O Museu do Oriente inclui, no seu espólio, objectos de todas as áreas de produção tradicional de Timor – das madeiras aos metais preciosos, passando pela olaria e pela tecelagem – o que permite entrever a vida de um povo nos seus diferentes domínios, desde o quotidiano doméstico às representações rituais de poder e do sagrado e, também, pela vida além-túmulo.

A actividade tem o preço de cinco euros e é necessária marcação.

“Arte e cultura dos povos de Timor” – Alexandre Oliveira

28 de Fevereiro – Sábado - 11h00 - Piso 4 - Preço: € 5,00

Museu do Oriente

Avenida Brasília - Doca de Alcântara (Norte) - 1350-362 Lisboa - Tel.: 213 585 200 E-mail: info@foriente.pt

"É PRECISO CREDIBILIZAR A POLÍCIA TIMORENSE"

DN
18.02.2009

VALENTINA MARCELINO

Confiança. O intendente Luís Carrilho vai comandar a polícia das Nações Unidas (UNMIT) em Timor. Na mala leva um terço que lhe deu o Papa e uma vontade férrea de ajudar a polícia timorense a conquistar a confiança da população. Defende que ninguém pode ser segregado por ter trabalhado para a Indonésia

Que missão lhe deu o secretário-geral da ONU?

A minha missão é a responsabilidade da manutenção da ordem pública, segurança e estabilidade em Timor. Ao mesmo tempo, devo preparar a transição do poder executivo que tem a polícia das Nações Unidas para a Polícia Nacional de Timor -Leste (PNTL).

Timor mereceu do secretário-geral da ONU algumas palavras especiais?

Estive com o secretário-geral, Ba Ki-moon, numa reunião com todos os comandantes de polícia das 18 missões das Nações Unidas que neste momento estão no terreno. Timor merece uma grande atenção por parte da ONU. É uma das suas maiores missões e a ONU está determinada em garantir o seu sucesso.

Timor é dos raros Estados que tem uma polícia estrangeira com poder executivo...

Não é caso único. No Kosovo isso também acontece. Este tipo de missões tem um prazo limitado, pois o objectivo é passar esse poder para as polícias do próprio país. À medida que a PNTL volte a ser uma polícia estruturada e estabilizada, volta a reassumir a responsabilidade da segurança e ordem pública. O que se pretende não é perpetuar a polícia das Nações Unidas no território, mas potenciar a polícia timorense.

E está longe ainda esse momento?

Não é fácil. Planos há, com toda a certeza. Mas da minha parte seria prematuro estar a falar já. Só quando chegar ao território e ver com os meus próprios olhos a situação é que posso tirar conclusões. É preciso falar com todos os actores envolvidos para ter uma ideia rigorosa do que é possível fazer.

Timor é um Estado novo, independente desde 2002. Para que os cidadãos de Timor-Leste possam ter mais confiança na sua própria polícia é preciso primeiro credibilizá-la e, sobretudo, fazer com que a população a acredite na polícia.

Mas esta avaliação não foi feita pelos seus antecessores?

Claro, mas em qualquer território, matérias como esta podem mudar de dia para dia. É um processo evolutivo. As coisas mudam. Pelas indicações que tenho, no entanto, sei que a situação tem melhorado substancialmente.

Que lições foram tiradas dos episódios de 2006, quando a PNTL se desmembrou completamente?

De facto, houve uma desestruturação da polícia em 2006, mas neste momento, a polícia voltou a ter alguma organização. Mas, como já disse, é preciso credibilizar a polícia timorense. É preciso aumentar a confiança da população na polícia.

O Sr. Intendente foi o primeiro director da Academia da Polícia de Timor. Formou, portanto, os elementos que protagonizaram essa ruptura. Não se sentiu responsável de alguma forma?

Em relação ao que aconteceu em 2006, o que posso dizer é o seguinte: quando saí do território acreditava - e continuo a acreditar - que os homens e as mulheres polícias com quem tinha trabalhado eram pessoas altamente motivadas para conseguir garantir a lei e ordem no país.

Então o que aconteceu?

Como é natural, todos os países têm o seu processo evolutivo e há determinado tipo de acontecimentos que todos gostávamos que não tivessem ocorrido.

E há diferença entre as expectativas que tinha quando foi para Timor em 2000 e as que tem agora?

Há nove anos não sabia de todo o que ia encontrar. Ia com um grande sentimento de entrega. Timor Leste estava e está no coração de todos os portugueses e estava no meu coração. É também assim que vou agora. Quero poder contribuir para a estabilidade em Timor Leste. Tudo o que possa fazer fá-lo-ei com muito gosto.

A ilusão era maior há nove anos?

A ilusão, a esperança, a confiança e o espirito positivo que tenho agora é exactamente o mesmo que tinha há nove anos. Acredito em Timor Leste e acredito nos homens e nas mulheres que servem a polícia timorense. Assim como acredito que é possível melhorar a sua credibilidade.

Quais são as principais fragilidades da polícia de Timor?

Não quero ainda avançar com diagnósticos. Quero chegar ao território e tirar depois as conclusões.

Um dos problemas que contribuiu para a descredibilização da polícia timorense em 2006 foi o facto de alguns dos elementos recrutados terem pertencido à polícia da indonésia. São diferentes agora os critérios de selecção para a polícia?

Os timorenses que vivem agora no Estado de Timor independente, são os mesmos que viviam no território durante o tempo em que Timor era parte de Portugal e são os mesmos que lá estavam quando foram integrados pela Indonésia. Como é natural, os princípios internacionais, o respeito pelos direitos humanos devem prevalecer em qualquer Estado. As pessoas que possam ter cometido factos que possam constituir crime serão devidamente sujeitas a um escrutínio legal.

Mas o facto de alguém ter sido da polícia indonésia é factor de exclusão de uma polícia timorense?

O sistema de recrutamento que em 2000 e 2001 se encontrou funcionou com pessoas que, como é natural, serviram durante o tempo português, durante o tempo indonésio e continuaram a servir a seguir. Os princípios pelos quais estou orientado será sempre um espírito de integração e não de segregação. O facto de alguém ter pertencido à polícia Indonésia não pode ser, só por si, um factor de exclusão.

Na selecção que fizermos saberemos ser rigorosos e ter tolerância zero para com aqueles que cometeram crimes, mas quer a polícia das Nações Unidas, quer a de Timor leste, terá como objectivo integrar e não segregar.

Como se comanda uma polícia que tem elementos de 40 países diferentes, com 40 doutrinas distintas?

Há princípios doutrinários que são internacionalmente comuns: o respeito pelos direitos do Homem e o princípio da proporcionalidade do uso da força.

O Governo de Timor convidou a GNR para criar uma força de segurança de matriz idêntica à sua. Enquanto oficial da PSP que vai comandar uma força policial internacional no território, o que pensa desta iniciativa?

Respeito, como é óbvio, qualquer decisão que o Governo de Timor Leste tome. A GNR tem uma grande reputação em Timor Leste. Conto e sei que vou ter o empenho da GNR, tal como conto com os elementos da PSP que lá estão e das outras forças internacionais. Timor Leste escolherá o seu próprio caminho no que pretende quanto ao modelo de segurança interna.

O atentado contra Ramos-Horta provocou alguma crispação entre o Governo e a ONU, nomeadamente com críticas de Ramos-Horta à "lenta" actuação da polícia das Nações Unidas para o ajudar. Essa tensão passou?

Não me ficaria bem comentar as declarações de um Chefe de Estado. Até porque já houve relatórios oficiais das Nações Unidas sobre esse assunto.

Mas o facto de a ONU ter escolhido um português para comandar a polícia é uma estratégia diplomática de aproximação ao presidente?

Na decisão da minha nomeação estiveram três actores envolvidos: Portugal, Timor e as Nações Unidas. Se não tivesse tido o apoio de Timor-Leste não iria para lá. Ser português honra-me muito, mas em Timor serei funcionário das Nações Unidas e serei cidadão internacional. Neste momento o que interessa é olhar para o futuro. E ajudar a sociedade timorense a seguir o seu caminho.

Carta do PUN sobre Guy Campos - Alegações de Crimes de Guerra

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
PARLAMENTO NACIONAL

PARTIDO UNIDADE NACIONAL - PUN
GRUPO PARLAMENTAR


16 de Fevereiro de 2009


Sr Kay Rala Xanana Gusmão
Primeiro Ministro
República Democrática de Timor Leste
Palácio do Governo
Dili, Timor Leste



Excelência,


Assunto: Sr. Guy Alberto Francisco Campos – Alegações de Crimes de Guerra

Nos termos do artigo 95 da Constituição da República Democrática de Timor Leste e dos artigos 9 no.1 (h) e no. 2 do Regimento do Parlamento Nacional, solicita-se de Vossa Excelência informar o Parlamento Nacional dentro de 30 dias, sobre as medidas tomadas pelo Governo e pela Polícia Nacional de Timor Leste (PNTL) para cooperar e apoiar a Polícia Federal Australiana a respeito das alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade levados a cabo por Guy Campos durante a ocupação indonésia.

As alegações foram apresentadas à Polícia Federal Australiana para efeitos de investigação por cidadãos Timorenses residentes na Australia. Várias vítimas a viver em Timor Leste também já públicamente fizeram alegações de violações de direitos humanos perpetrados por Guy Campos. Além disso, o Relatório da Comissão para o Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR) e os arquivos contêm detalhes das atrocidades e das violações de direitos humanos cometidas por Guy Campos.

Estou profundamente preocupada com a seriedade destas alegações de crimes de guerra. Por isso, gostaria de solicitar a atenção de Vossa Excelência para assegurar que o Estado através do Governo cumpra o estipulado nos artigos 2, 6(b), 9, 22, 23, 26 e 160 da Constituição da República Democrática de Timor Leste e todas as nossas obrigações internacionais relacionadas com os direitos humanos reconhecidos através de Convenções e Tratados.

Espero receber as informações solicitadas no prazo de 30 dias a fim de eu exercer os meus deveres de representante eleita do povo para assegurar que o Estado de direito e os direitos humanos fundamentais sejam garantidos para o povo de Timor Leste.

Aceite, Excelência, os protestos da minha mais alta consideração e estima.

Com os melhores cumprimentos,


Fernanda Borges
Membro do Parlamento Nacional, PUN

CC: Sr Peter Heyward, Embaixador da Austrália
Sr Louis Gentile, Director, UNMIT, Secção de Direitos Humanos e Justiça Transicional

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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